Lista de Proposições

LEI 2166/2014 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.618/1991. LEI 2165/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO). LEI 2164/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA. LEI 2163/2014 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. LEI 2125/2013 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CMPDA). denominação alterada pela Lei nº 2.164, de 26 de fevereiro de 2014) LEI 2119/2013 - DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADE DOS TITULARES DE SECRETARIAS E ASSESSORIAS MUNICIPAIS. LEI 2081/2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC). LEI 2075/2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC). LEI 2074/2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. LEI 2022/2010 - Institui o Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo. LEI 2008/2009 - Acrescenta dispositivo ao Código Tributário do Município de Toledo. LEI 1979/2008 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor – CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo – COMURB. LEI 1960/2007 - Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Toledo. LEI 1933/2006 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo. LEI 1932/2006 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo. LEI 1931/2006 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toledo. LEI 1929/2006 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência. LEI 1912/2005 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (SMPDC) LEI 1900/2005 - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (SMPDC). LEI 1899/2005 - Institui o Programa de Melhoria da Infra-Estrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo.