Lista de Proposições

RES 039/2023 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2016. RES 038/2023 - Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. RES 037/2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. RES 036/2022 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. RES 035/2022 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito. RES 034/2022 - Fixa o valor da bolsa estágio dos estudantes da Câmara Municipal de Toledo. RES 033/2022 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. RES 032/2022 - Institui a Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Toledo. RES 031/2022 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Organização da Sociedade Civil – OSC Instituto Campus Party e o Município de Toledo, visando à implantação de laboratórios tecnológicos. RES 030/2022 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando à cedência de servidor. RES 029/2022 - Altera a Resolução que regula o processo administrativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. RES 028/2022 - Referenda Convenio e 1° Termo Aditivo, celebrados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. RES 027/2022 - Outorga Medalha Willy Barth a Lineu Schenknecht. RES 026/2022 - Outorga Medalha Willy Barth a Sérgio Avelino Campagnolo. RES 025/2022 - Elenca as personalidades toledanas, merecedoras do público reconhecimento do povo toledano, que ostentam a distinção Medalha Willy Barth. RES 024/2022 - Referenda o Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultura celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus Marechal Cândido Rondon, e o Município de Toledo. RES 023/2022 - Revoga expressamente as Resoluções da Câmara Municipal de Toledo cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas. RES 022/2022 - Referenda o Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e o Município de Toledo. RES 021/2022 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR, visando a prorrogação da cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. RES 020/2022 - Referenda o Termo de Convênio nº 273/2021-SESP/DEPEN, celebrado entre a Secretaria do Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário - DEPEN, e o Município de Toledo.