Lista de Proposições

RES 092/2024 - Referenda o 4º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora. RES 091/2024 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Cecília Angeli RES 090/2024 - Revoga a Resolução que denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compõe a Câmara Municipal de Toledo. RES 089/2024 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Carmen Maria Donaduzzi. RES 088/2024 - Outorga Medalha Willy Barth a Vicente Paulo Mariano. RES 087/2024 - Institui a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Toledo. RES 086/2024 - Referenda o 40º Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e o Município de Toledo, visando a ampliação do sistema de abastecimento de água para atendimento do Loteamento Residencial Lote Social. RES 085/2024 - Referenda o 41º Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado entre a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e o Município de Toledo, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário para atendimento do Loteamento Residencial Lote Social. RES 084/2024 - Outorga Medalha Willy Barth a Wolmir Tadeu Ficagna. RES 083/2024 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. RES 082/2024 - Dispõe sobre a Missão, a Visão e os Valores Essenciais da Câmara Municipal de Toledo. RES 081/2024 - Referenda o Termo de Disposição Funcional celebrado entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Paraná - SEJU - e o Município de Toledo, visando a disponibilização de servidor. RES 080/2024 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. RES 079/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Toledo. RES 078/2024 - Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor. RES 077/2024 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora. RES 076/2024 - Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor. RES 075/2024 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora. RES 074/2024 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. RES 073/2024 - Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora.