Lista de Proposições

RES 079/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Toledo. RES 078/2024 - Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor. RES 077/2024 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná - SESA - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora. RES 076/2024 - Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidor. RES 075/2024 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP - e o Município de Toledo, visando a prorrogação da cedência de servidora. RES 074/2024 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. RES 073/2024 - Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora. RES 072/2024 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora. RES 071/2024 - Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. RES 070/2023 - Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. RES 069/2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. RES 068/2023 - Referenda termo de convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE e a Câmara Municipal de Toledo, visando a concessão de estágios. RES 067/2023 - Altera a Resolução que autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País, para gozo de férias. RES 066/2023 - Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor. RES 065/2023 - Altera a Resolução que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. RES 064/2023 - Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora. RES 063/2023 - Institui o Prêmio Melhores Práticas Socioembientais. RES 062/2023 - Altera a Resolução que dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo. RES 061/2023 - Autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País, para gozo de férias. RES 060/2023 - Referenda o Termo de Cedência celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (SESA) e o Município de Toledo, visando à cedência de servidora.