Lista de Proposições

LEI 660/1972 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo e dá outras providências. RES 118/2025 - Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo. RES 117/2025 - Dispõe sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) nas atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Toledo. RES 116/2025 - Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo. RES 115/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a cedência do servidor Wilmar da Silva. RES 114/2025 - Altera a Resolução n° 106, de 16 de dezembro de 2024, que referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, visando a prorrogação de cedência da servidora Caroline Recalcatti. RES 113/2025 - Altera a Resolução n° 105, de 16 de dezembro de 2024, que referenda o 1° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro. RES 112/2025 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, visando a prorrogação de cedência do servidor Givanildo Dallabrida. RES 111/2025 - Referenda o 4° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, referente à cedência da servidora Caroline Recalcatti. RES 110/2025 - Referenda o 2° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná – Juízo da 75ª Zona Eleitoral, visando a prorrogação de cedência da servidora Natieli Cristina Duarte Marques. RES 109/2025 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Câmara Municipal de Toledo, visando a prorrogação de cedência do servidor Daniel Ricardo Jochims. RES 108/2024 - Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. RES 107/2024 - Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores – UTAM, visando a prorrogação de cedência do servidor Izaque Alves Marinho. RES 106/2024 - Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP, visando a prorrogação de cedência da servidora Caroline Recalcatti. RES 105/2024 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro. RES 104/2024 - Referenda o 2° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Cláudia Carneiro da Silva. RES 103/2024 - Referenda o 4° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência do servidor Fernando Pedrotti. RES 102/2024 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. RES 101/2024 - Referenda o Termo de Cedência de servidora, celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná – Juízo da 75ª Zona Eleitoral. RES 100/2024 - Referenda o Termo de Cedência de servidora, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA).