Lista de Proposições

LEI 2192/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR - CMDAPD E A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - COMURB. LEI 2191/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR. LEI 2190/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO. LEI 2189/2015 - DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2188/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2187/2014 - DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2186/2014 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. LEI 2185/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2184/2014 - REVOGA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. LEI 2183/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2182/2014 - DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO. LEI 2181/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. LEI 2180/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2179/2014 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2178/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2177/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO LEI 2176/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO. LEI 2175/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. LEI 2174/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). LEI 2173/2014 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.