Lista de Proposições

LEI 2252/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2251/2017 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2250/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2249/2017 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO. LEI 2248/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2247/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2246/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2245/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO LEI 2244/2017 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2243/2017 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE TOLEDO – PMRH. LEI 2242/2017 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (FMDET). LEI 2241/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO LEI 2240/2017 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO. LEI 2239/2017 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2238/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS. LEI 2237/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E SALÁRIOS PARA OS EMPREGADOS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). LEI 2236/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC). LEI 2235/2017 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2234/2016 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2233/2016 - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.