Lista de Proposições
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PL 091/2013 - INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO.
PL 090/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
PL 089/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA) E A EFETUAR REPASSE DE VALOR À ENTIDADE, VISANDO À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E À REALIZAÇÃ
PL 088/2013 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À READEQUAÇÃO DE VALORES DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PER CAPITA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCI
PL 087/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
PL 086/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOLEDO.
PL 084/2013 - DISPÕE SOBRE O VALOR DOS SALÁRIOS REFERENTES AOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
PL 083/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER ABONO “PISO MÍNIMO” A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PL 082/2013 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PASSEIA TOLEDO”, MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS.
PL 081/2013 - CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
PL 080/2013 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
PL 079/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
PL 078/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 077/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL 076/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “CHAMA CRIOULA”.
PL 075/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONCURSO LITERÁRIO “CRÔNICAS E POESIAS EDY BRAUN” E A CONCEDER PRÊMIOS AOS RESPECTIVOS VENCEDORES.
PL 074/2013 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR) A TODAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
PL 073/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLA CAIPIRA DE TOLEDO (AAOVCT).
PL 072/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA LIBERDADE.
PL 071/2013 - MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO