Lista de Proposições

LEI 2272/2018 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2271/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2270/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. LEI 2269/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 2268/2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TOLEDO – CONCIDADE TOLEDO. LEI 2267/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. LEI 2266/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TOLEDO – COMJUTO. LEI 2265/2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2264/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). LEI 2263/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC). LEI 2262/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS. LEI 2261/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2260/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICA. LEI 2259/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2258/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDOS FIRMADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO. LEI 2257/2018 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE TOLEDO. LEI 2256/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. LEI 2255/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2254/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE TOLEDO. LEI 2253/2018 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.