Lista de Proposições

LEI 2220/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2219/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE TOLEDO (FUNTEC). LEI 2218/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2217/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2216/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO. LEI 2215/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO LEI 2214/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO. LEI 2213/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. LEI 2212/2015 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2211/2015 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR LEI 2210/2015 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE TOLEDO - COMJUTO. LEI 2209/2015 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DE TOLEDO. LEI 2208/2015 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2207/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2206/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (CMPDA). LEI 2205/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. LEI 2204/2015 - DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO PARQUE INDUSTRIAL “VALDEMAR CONTE” E DELIMITA ÁREAS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI, NESTE MUNICÍPIO DE TOLEDO." LEI 2203/2015 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). LEI 2202/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TOLEDO (COMDET). LEI 2201/2015 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TOLEDO (CMPC).