Lista de Proposições

LEI 2385/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Programa “Emancipar”, no âmbito do Município de Toledo. LEI 2384/2022 - Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Toledo. LEI 2383/2022 - Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Toledo. LEI 2382/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Helena”, implantado nesta cidade de Toledo. LEI 2381/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “TCW”, implantado nesta cidade de Toledo. LEI 2380/2022 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. LEI 2379/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT). LEI 2379/2021 - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. LEI 2378/2021 - Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). LEI 2377/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). LEI 2376/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). LEI 2375/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. LEI 2374/2021 - Altera a legislação que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Toledo. LEI 2373/2021 - Altera a legislação que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar. LEI 2372/2021 - Dispõe sobre a regulamentação de condomínio de lotes no Município de Toledo. LEI 2371/2021 - Dispõe sobre as condições para a outorga onerosa do direito de construir no Município de Toledo. LEI 2370/2021 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo. LEI 2369/2021 - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. LEI 2368/2021 - Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. LEI 2367/2021 - Dispõe sobre o sistema viário do Município de Toledo.