Lista de Proposições

LEI 2398/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Vida Verde”, implantado nesta cidade de Toledo. LEI 2397/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Florir”, implantado nesta cidade de Toledo. LEI 2396/2022 - Altera a legislação que autoriza o parcelamento de valores lançados em Dívida Ativa. LEI 2395/2022 - Concede novo prazo as entidades para apresentação de requerimento de manutenção de título de utilidade pública do Município de Toledo. LEI 2394/2022 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. LEI 2393/2022 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação no Município de Toledo de infraestruturas de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR e equipamentos afins, autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. LEI 2392/2022 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Toledo. LEI 2391/2022 - Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. LEI 2390/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. LEI 2389/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Jardim Florença”, implantado nesta cidade de Toledo. LEI 2388/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Verdes Campos”, implantado no Distrito de Novo Sobradinho, neste Município de Toledo. LEI 2387/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo. LEI 2386/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. LEI 2385/2022 - Dispõe sobre a reestruturação do Programa “Emancipar”, no âmbito do Município de Toledo. LEI 2384/2022 - Institui o Programa “Cordão de Girassol” no Município de Toledo. LEI 2383/2022 - Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Toledo. LEI 2382/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Helena”, implantado nesta cidade de Toledo. LEI 2381/2022 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “TCW”, implantado nesta cidade de Toledo. LEI 2380/2022 - Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. LEI 2379/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT).