Lista de Proposições

LEI 2451/2022 - Altera o Código Tributário do Município de Toledo. LEI 2450/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. LEI 2449/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. LEI 2448/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. LEI 2447/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. LEI 2446/2022 - Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club Toledo Lago. LEI 2445/2022 - Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imóvel de propriedade da entidade. LEI 2444/2022 - Altera o Código de Posturas do Município de Toledo. LEI 2443/2022 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. LEI 2442/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. LEI 2441/2022 - Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a firmar Contrato de Parceria, resultante de Memorando de Entendimentos, com a Associação Paranaense de Cultura – APC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR – Campus Toledo, e com a HOESP – Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, e a cumprir as obrigações a serem nele atribuídas ao Município de Toledo. LEI 2440/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. LEI 2439/2022 - Institui o selo turístico “Parceiro do Turismo” no Município de Toledo. LEI 2438/2022 - Autoriza o Executivo municipal a celebrar contrato de concessão de uso do Hospital Regional de Toledo. LEI 2437/2022 - Institui o Dia Municipal da Família Rotária. LEI 2436/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. LEI 2435/2022 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Hung Long de Kung Fu (Tigre e o Dragão). LEI 2434/2022 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pilotos e Amigos do Kart Cross de Toledo (Kart Cross Club). LEI 2433/2022 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. LEI 2432/2022 - Institui o sistema de registro biométrico nos Centros da Juventude do Município de Toledo.