Lista de Proposições

LEI 2633/2023 - Institui o Dia do Esporte Clube Toledo. LEI 2632/2023 - Altera a legislação que institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. LEI 2631/2023 - Institui o Dia da Gastronomia. LEI 2630/2023 - Altera a legislação que instituiu a carteira de identidade funcional dos servidores da Guarda Municipal de Toledo. LEI 2629/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. LEI 2628/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. LEI 2627/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. LEI 2626/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. LEI 2625/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. LEI 2624/2023 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. LEI 2623/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. LEI 2622/2023 - Altera a legislação que instituiu o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Toledo. LEI 2621/2023 - Altera o Plano de Amortização do déficit atuarial do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES), que integra a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. LEI 2620/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. LEI 2619/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. LEI 2618/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. LEI 2617/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em prédios públicos municipais. LEI 2616/2023 - Dispõe sobre o monitoramento e o uso pelo Município de Toledo de imagens de câmeras de segurança privadas e de instituições públicas. LEI 2615/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. LEI 2614/2023 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Sestílio Antonio Mezzomo.