Lista de Proposições

LEI 2729/2024 - Lei - PL 18/2024 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo. LEI 2728/2024 - Lei - PL 8/2024 Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. LEI 2727/2024 - Lei - PL 17/2024 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. LEI 2726/2024 - Lei - PL 185/2023 Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. LEI 2725/2024 - Lei - PL 190/2023 Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nesta cidade de Toledo. LEI 2724/2024 - Lei - PL 198/2023 Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team. LEI 2723/2024 - Lei - PL 197/2023 Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL. LEI 2722/2024 - Lei - PL 191/2023 Declara de utilidade pública municipal o Movimento Colorado de Toledo - MOCOTO. LEI 2721/2024 - Lei - PL 174/2023 Declara de utilidade pública municipal a Associação Evangélica Robert Reid Kalley. LEI 2720/2024 - Lei - PL 179/2023 Autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas. LEI 2719/2024 - Lei - PL 194/2023 Altera a legislação que aprova e institui o Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024. LEI 2718/2024 - Lei - PL 187/2023 Altera a legislação que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. LEI 2717/2024 - Lei - PL 13/2024 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. LEI 2716/2024 - Lei - PL 9/2024 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. LEI 2715/2024 - Lei - PL 177/2023 Altera o Código Tributário do Município de Toledo. LEI 2714/2024 - Lei - PL 189/2023 Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. LEI 2713/2024 - Lei - PL 169/2023 Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os integrantes do quadro da Guarda Municipal de Toledo. LEI 2707/2023 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade". LEI 2705/2023 - Autoriza o Município de Toledo a receber áreas em doação da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e procede à respectiva afetação. LEI 2704/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.