Lista de Proposições

LEI 2738/2024 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024, e altera a Lei nº 2.727/2024. LEI 2737/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento Residencial Gualtieri, implantado nesta cidade de Toledo. LEI 2736/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Paris”, implantado nesta cidade de Toledo. LEI 2735/2024 - Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Recanto dos Jacarandás”, implantado no Distrito de Vila Nova, neste Município. LEI 2734/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Toledo. LEI 2733/2024 - Altera a legislação que estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. LEI 2732/2024 - Lei - PL 1/2024 Acrescenta dispositivos à legislação sobre o serviço funerário e o sepultamento de mortos no Município de Toledo. LEI 2731/2024 - Lei - PL 3/2024 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Viena”, implantado nesta cidade de Toledo. LEI 2730/2024 - Lei - PL 2/2024 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Atenas”, implantado nesta cidade de Toledo. LEI 2729/2024 - Lei - PL 18/2024 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo. LEI 2728/2024 - Lei - PL 8/2024 Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. LEI 2727/2024 - Lei - PL 17/2024 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. LEI 2726/2024 - Lei - PL 185/2023 Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. LEI 2725/2024 - Lei - PL 190/2023 Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento da Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nesta cidade de Toledo. LEI 2724/2024 - Lei - PL 198/2023 Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team. LEI 2723/2024 - Lei - PL 197/2023 Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL. LEI 2722/2024 - Lei - PL 191/2023 Declara de utilidade pública municipal o Movimento Colorado de Toledo - MOCOTO. LEI 2721/2024 - Lei - PL 174/2023 Declara de utilidade pública municipal a Associação Evangélica Robert Reid Kalley. LEI 2720/2024 - Lei - PL 179/2023 Autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas. LEI 2719/2024 - Lei - PL 194/2023 Altera a legislação que aprova e institui o Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024.