Lista de Proposições
FILTRO
30100 Proposições Encontradas
PL 158/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO;
PL 157/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO;
PL 156/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO
PL 155/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
PL 154/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL.
PL 153/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALORES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT).
PL 152/2013 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
PL 151/2013 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ATOS E ATIVIDADES NOS CRUZAMENTOS COM SEMÁFOROS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 150/2013 - DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES REGULARES DE SANGUE.
PL 149/2013 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL, EM EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 148/2013 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO À PESSOAS CARENTES EM DIA DE SEPULTAMENTO.
PL 147/2013 - DISPÕE SOBRE USO DA LOGOMARCA SÍMBOLO DO LEGISLATIVO TOLEDANO EM MATERIAL IMPRESSO OU ELETRÔNICO.
PL 146/2013 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE TOLEDO.
PL 145/2013 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 144/2013 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/ OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 143/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 142/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 141/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 140/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 139/2013 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL DA EFETIVIDADE DE PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO PLANO PLURIANUAL.