Lista de Proposições
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PL 151/2013 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ATOS E ATIVIDADES NOS CRUZAMENTOS COM SEMÁFOROS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 150/2013 - DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES REGULARES DE SANGUE.
PL 149/2013 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL, EM EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 148/2013 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO À PESSOAS CARENTES EM DIA DE SEPULTAMENTO.
PL 147/2013 - DISPÕE SOBRE USO DA LOGOMARCA SÍMBOLO DO LEGISLATIVO TOLEDANO EM MATERIAL IMPRESSO OU ELETRÔNICO.
PL 146/2013 - PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE TOLEDO.
PL 145/2013 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 144/2013 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E/ OU CONTÊINERES NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 143/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 142/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 141/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 140/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 139/2013 - DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL DA EFETIVIDADE DE PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO PLANO PLURIANUAL.
PL 138/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL 137/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
PL 136/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
PL 135/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 134/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
PL 133/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO.
PL 132/2013 - OBRIGA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ASSEGURAR PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO E LABORATORIAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.