Lista de Proposições

REC 004/2023 - Recurso contra o despacho da presidência pelo arquivamento da Indicação nº 1047, de 2023. REC 003/2023 - Recurso contra o despacho da presidência pelo arquivamento da Indicação nº 1049, de 2023 REC 002/2023 - Recurso ao parecer da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 71/2023, pela rejeição do Projeto de Lei nº 44, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. REC 001/2023 - Recurso ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição do Projeto de Lei nº 4, de 2023. REC 001/2022 - Recurso ao parecer da Comissão Especial pela rejeição do Projeto de Lei nº 9, de 2022. REC 001/2021 - Recurso ao parecer da Comissão de Trabalho, Administração e serviços Públicos pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 48, de 2021. REC 001/2020 - Revisão do arquivamento do Projeto de Lei nº 102, de 2020. REC 002/2019 - À deliberação conclusiva da Comissão de Legislação e Redação em aprovar o Projeto de Resolução nº 16, de 2019. REC 001/2019 - Revisão do arquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2019. DEN 001/2019 - Recebimento de denúncia contra o prefeito por supostas práticas de infrações político-administrativas, sob protocolo nº 198/2019. CON 001/2019 - Consulto a Comissão de Legislação e Redação para que se pronuncie sobre o tema, apontando se há corretude no entendimento dado no Parecer Jurídico n°291.2019 ou se ratifica o entendimento do Plenário pela ilegalidade do Projeto de Resolução n° 18/2019, qu MEA 003/2025 - Mensagem Aditiva - PL 9/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. MEA 002/2025 - Mensagem Aditiva - PL 7/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. MEA 001/2025 - Mensagem Aditiva - PL 10/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. MEA 002/2024 - Mensagem Aditiva - PL 153/2024 Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila Pioneiro, nesta cidade de Toledo. MEA 001/2024 - Mensagem Aditiva - PL 86/2024 Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. LEI 2918/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos do Basquetebol de Toledo - ABATOL. LEI 2917/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva de Airsoft de Toledo - A.D.A.T. LEI 2916/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Confraria dos Cervejeiros Artesanais de Toledo - CONCERVA. LEI 2915/2025 - Declara de utilidade pública a Entidade Moto Club Toledo.