Lista de Proposições

LEI 2905/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo - COMURB. LEI 2904/2025 - Dispõe sobre a unificação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor - CMDAPD e do Conselho Deliberativo do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo, constituindo o Conselho Municipal da Cidade de Toledo - CONCIDADE TOLEDO. LEI 2903/2025 - Institui o Sistema de Esportes e Lazer de Toledo - SELTO, o Fundo Municipal do Esporte de Toledo - FME e o Programa de Apoio ao Lazer e Transformação pelo Esporte de Toledo - PROALTO. LEI 2902/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. LEI 2901/2025 - Dispõe sobre a publicização ao público, pelasUnidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia deSaúde da Família (ESF) e demais unidades depronto atendimento, dos horários de atendimentodos profissionais de saúde do Sistema Único deSaúde (SUS), sob responsabilidade da SecretariaMunicipal de Saúde de Toledo. LEI 2900/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Futebol de Toledo. LEI 2899/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Bocha de Toledo. LEI 2898/2025 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP. LEI 2897/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC). LEI 2896/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. LEI 2895/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura. LEI 2894/2025 - Dispõe sobre a micropigmentação paramédica nos casos de mastectomia. LEI 2893/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Província Gaúcha. LEI 2892/2025 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa LEI 2891/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube do Xadrez Toledo. LEI 2890/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Clube Toledense de Ciclismo. LEI 2889/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Natação. LEI 2888/2025 - Declara de utilidade pública municipal aAssociação Esportiva Taekwondo Team Toledo. LEI 2887/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bicicross Clube de Toledo. LEI 2886/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Panorama.