Lista de Proposições

LEI 2898/2025 - Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná - CIASOP. LEI 2897/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC). LEI 2896/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. LEI 2895/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura. LEI 2894/2025 - Dispõe sobre a micropigmentação paramédica nos casos de mastectomia. LEI 2893/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Província Gaúcha. LEI 2892/2025 - Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa LEI 2891/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube do Xadrez Toledo. LEI 2890/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Clube Toledense de Ciclismo. LEI 2889/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Natação. LEI 2888/2025 - Declara de utilidade pública municipal aAssociação Esportiva Taekwondo Team Toledo. LEI 2887/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bicicross Clube de Toledo. LEI 2886/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Panorama. LEI 2885/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pilotos de Arrancada de Toledo - APAT. LEI 2884/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. LEI 2883/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. LEI 2882/2025 - Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. LEI 2881/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. LEI 2880/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. LEI 2879/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, Correição e Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Toledo.