Lista de Proposições

COREC 216/2012 - OFÍCIO Nº 0564/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 135, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRE OS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO; COREC 215/2012 - OFÍCIO Nº 0563/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 134, DE 2012, DOS VEREADORES PAULO DOS SANTOS E LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DE MORTE INFANTIL EM TOLE COREC 214/2012 - OFÍCIO Nº 0562/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 132, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO A ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL OU DESPO COREC 213/2012 - COMUNICADO Nº 109899/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PAC II – PROINFÂNCIA, PARCELA 003, NO COREC 212/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E COREC 211/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO, DE COM COREC 210/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE, DE COMPET COREC 209/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCIA 05/2012, NO VALOR DE COREC 208/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE COMPETÊNCIA 05/2012, COREC 207/2012 - OFÍCIO Nº 032/2012-GAB, DO DEPUTADO ESTADUAL ELTON WELTER, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 122, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PR-585, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA BRF - BRASIL FOODS E A RODOVIA BR-467; COREC 206/2012 - OFÍCIO Nº 0537/2012, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DE DOCUMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO MÊS DE MAIO DE 2012. COREC 205/2012 - BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2012; COREC 204/2012 - COMUNICADO Nº 104728/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 006, NO VA COREC 203/2012 - OFÍCIO CEE/C 692/2012, DO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 117, DE 2011, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.802, QUE ENTROU EM VIGOR NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2002; COREC 202/2012 - OFÍCIO CEE/C 646/2012, DO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 029, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, MUDANÇA DE ACESSO À COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NA RODOVIA BR-467; COREC 201/2012 - OFÍCIO Nº 0551/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 140, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PRESÍDIO INDUSTRIAL REGIONAL; COREC 200/2012 - OFÍCIO Nº 0545/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 150, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA COMPRA DIRETA; COREC 199/2012 - OFÍCIO Nº 0543/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 128, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO; COREC 198/2012 - OFÍCIO Nº 0542/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 129, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTAGIÁRIOS; COREC 197/2012 - OFÍCIO Nº 1434/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROCEDEU