Lista de Proposições

COREC 232/2012 - OFÍCIO Nº 041/2012, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIPÁ, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 117, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, ADEQUAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL À NECESSIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA SOB O COMANDO DO 19° BATALHÃO DA POL COREC 231/2012 - OFÍCIO Nº 1755/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0349221-40/2010, REFERENTE AO PROGRAMA PRONAT – INFRA COREC 230/2012 - OFÍCIO Nº 1693/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0374186-35/2011, REFERENTE AO PROGRAMA ASSISTÊN COREC 229/2012 - OFÍCIO Nº 1691/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS, DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE SESSENTA E DO COREC 228/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO ESTRATÉGICO – GERENC COREC 227/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNC COREC 226/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 03/201 COREC 225/2012 - OFÍCIO Nº 690/2012, DO COMANDANTE DO 19º BPM, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 157, DE 2012, DOS VEREADORES ADELAR HOLSBACH E ROGÉRIO MASSING, SOLICITAÇÃO PARA RONDA EXTENSIVA AOS DISTRITOS DE DOIS IRMÃOS E SÃO LUIZ DO OESTE; COREC 224/2012 - OFÍCIO Nº 0620/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 155, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO; COREC 223/2012 - OFÍCIO Nº 0612/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 154, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEDAS NO SISTEMA “SIG SAÚDE” DE INFORMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS COREC 222/2012 - OFÍCIO Nº 0611/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 152, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DERIVADOS DE SUCUMBÊNCIA RELATIVAS ÀS EXECUÇÕES JUDICI COREC 221/2012 - OFÍCIO Nº 0577/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 156, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FROTA DE VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL; COREC 220/2012 - OFÍCIO Nº 0573/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 148, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A JORNADA DE TRABALHO 12X36 NO MUNICÍPIO; COREC 219/2012 - OFÍCIO Nº 0572/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 149, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, ATENDIDAS EM SERVIÇOS D COREC 218/2012 - OFÍCIO Nº 0566/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 138, DE 2012, DO VEREADOR LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; COREC 217/2012 - OFÍCIO Nº 0565/2012-GANB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 136, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAGAMENTOS EFETUADOS EM RAZÃO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA; COREC 216/2012 - OFÍCIO Nº 0564/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 135, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRE OS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO; COREC 215/2012 - OFÍCIO Nº 0563/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 134, DE 2012, DOS VEREADORES PAULO DOS SANTOS E LEOCLIDES BISOGNIN, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DE MORTE INFANTIL EM TOLE COREC 214/2012 - OFÍCIO Nº 0562/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 132, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVO FISCAL A SER CONCEDIDO A ATIVIDADES DE CARÁTER CULTURAL OU DESPO COREC 213/2012 - COMUNICADO Nº 109899/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS PAC II – PROINFÂNCIA, PARCELA 003, NO