Lista de Proposições

COREC 203/2012 - OFÍCIO CEE/C 692/2012, DO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 117, DE 2011, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.802, QUE ENTROU EM VIGOR NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2002; COREC 202/2012 - OFÍCIO CEE/C 646/2012, DO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 029, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, MUDANÇA DE ACESSO À COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NA RODOVIA BR-467; COREC 201/2012 - OFÍCIO Nº 0551/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 140, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PRESÍDIO INDUSTRIAL REGIONAL; COREC 200/2012 - OFÍCIO Nº 0545/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 150, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA COMPRA DIRETA; COREC 199/2012 - OFÍCIO Nº 0543/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 128, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO; COREC 198/2012 - OFÍCIO Nº 0542/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 129, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTAGIÁRIOS; COREC 197/2012 - OFÍCIO Nº 1434/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROCEDEU COREC 196/2012 - OFÍCIO Nº 1378/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS, VINCULADA AO CONTRATO COREC 195/2012 - OFÍCIO REITORIA Nº 030/2012, DO REITOR WILSON DE MATOS SILVA, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ (CESUMAR), EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 103, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, ANÁLISE PELOS REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E D COREC 194/2012 - OFÍCIO Nº 152/2012, DO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 057, DE 2012, DO VEREADOR ADRIANO REMONTI, INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE RECEBIMENTO DE TAXAS JUNTO À AGÊNCIA DA CIRETRAN, EM TOLEDO-PARANÁ; COREC 193/2012 - OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 28/2012, DO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA SOCIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COORDENADORIA GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MINI COREC 192/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO AÇÕES DE COREC 191/2012 - COMUNICADO Nº 94330/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COREC 190/2012 - COMUNICADO Nº 88127/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL, COREC 189/2012 - OFÍCIO Nº 123/2012, DO ASSESSORA DA ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 031, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA D COREC 188/2012 - OFÍCIO Nº 614/2012, DO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 050, DE 2012, DO VEREADOR RENATO REIMANN, INTERCESSÃO JUNTO AO EXECUTIVO ESTADUAL, VISANDO À FORMAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TOLEDO COREC 187/2012 - OFÍCIO Nº 0529/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDE O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 126, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO; COREC 186/2012 - OFÍCIO Nº 100, DO DIRETOR GERAL DA UNIOESTE/CAMPUS DE TOLEDO, SOLICITANDO DO LEGISLATIVO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA UNIOESTE/CAMPUS DE TOLEDO, A EXEMPLO DE OUTRAS SESSÕES ITINERANTES JÁ REALIZADAS E, SUGERINDO QUE A REALIZAÇÃO DE COREC 185/2012 - OFÍCIO Nº 1316/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS EM 30 DE MAIO, NO VALOR DE DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS, DO FGTS/EMPRÉSTIMO, COM COREC 184/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 05/201