Lista de Proposições

COREC 296/2012 - OFÍCIO Nº 2212/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE DEVIDO ALTERAÇÃO NO VALOR DE INVESTIMENTO APÓS PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO DE REPASSE 0370993-207/2011 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – COREC 295/2012 - OFÍCIO Nº 2210/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO QUE DEVIDO ALTERAÇÃO NO VALOR DE INVESTIMENTO APÓS PROCESSO LICITATÓRIO DO CONTRATO DE REPASSE 0373561-67/2011 – MINISTÉRIO DO TURISMO – TURISMO SOCIAL NO BRASIL, FOI COREC 294/2012 - OFÍCIO Nº 1994/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS, VINCULADA AO CONTRATO DE REP COREC 293/2012 - OFÍCIO Nº 1286/2012-GS/SAS, DA SECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE – SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NA RESOLUÇÃO N° 3, PROMULGADA EM SESSÃO ORDINÁRIA, A QUAL REFERENDA OS SEGUINTES CONVÊNIOS COM ESSE MINISTÉRIO, DOS QUAIS O MUNIC COREC 292/2012 - COMUNICADO Nº 137694/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 006, NO VALO COREC 291/2012 - COMUNICADO Nº 122304/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O C COREC 290/2012 - COMUNICADO Nº 122303/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O C COREC 289/2012 - COMUNICADO Nº 122302/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A U COREC 288/2012 - COMUNICADO Nº 122301/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A U COREC 287/2012 - COMUNICADO Nº 122300/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A U COREC 286/2012 - COMUNICADO Nº 122299/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA COREC 285/2012 - COMUNICADO Nº 122298/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O C COREC 284/2012 - COMUNICADO Nº 122297/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A U COREC 283/2012 - COMUNICADO Nº 122296/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O COREC 282/2012 - COMUNICADO Nº 122295/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O C COREC 281/2012 - COMUNICADO Nº 122294/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA A U COREC 280/2012 - COMUNICADO Nº 122293/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O COREC 279/2012 - COMUNICADO Nº 122292/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O COREC 278/2012 - COMUNICADO Nº 122291/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O COREC 277/2012 - COMUNICADO Nº 122290/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O