Lista de Proposições

PL 191/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DOMICILIAR SOBRE A RESPONSABILIDADE DA “MÃE CRECHEIRA”, PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIANÇAS ENTRE 6 MESES A 3 ANOS INCOMPLETOS. PL 190/2013 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CADEIRANTES, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS. PL 189/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 188/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO MOTO CLUBE DE TOLEDO. PL 187/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE LOCOMOÇÃO E DE ESTADA DE PESSOAS NÃO VINCULADAS AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. PL 186/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA REALIZAR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO. PL 185/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR AÇÕES DO “ORÇAMENTO DO POVO” E A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO”. PL 184/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PL 183/2013 - INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 182/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GRAMADO. PL 181/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER MATERIAL PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 180/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 179/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. PL 178/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 177/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 81/2013. PL 176/2013 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES VENAIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 175/2013 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 174/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 173/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 172/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.