Lista de Proposições

COREC 352/2012 - OFÍCIO Nº 836/2012/PVCPA – DA ANATEL, PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, PRESTADO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PELAS OPERADORAS CLARO S.A., VIVO S.A., TIM CELULAR S.A., E TNL PCS S.A. (OI), INFORMANDO QUE RE COREC 351/2012 - EXPEDIENTE DA TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS TOLEDO LTDA. PRESTANDO INFORMAÇÕES A ESTE LEGISLATIVO, RELATIVAS AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 189, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO COREC 350/2012 - OFÍCIO Nº 515/SUBCG, DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 024, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DOS MÓDULOS DA POLÍ COREC 349/2012 - OFÍCIO Nº 2568/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE PODER LEGISLATIVO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – 6ª PARCELA – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE,, RELATIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 0351712-23/10, PARA A EX COREC 348/2012 - COMUNICADO Nº 183827/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 700159/2011, POR OBJETO A COREC 347/2012 - OFÍCIO Nº 120/2012, DO DEPUTADO ESTADUAL ADEMIR BIER, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 031, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO A COREC 346/2012 - COMUNICADO Nº 172959/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O C COREC 345/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGION COREC 344/2012 - OFÍCIO Nº 2521/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO QUE, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, P COREC 343/2012 - OFÍCIO Nº 546-SR/OESTE-2012, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 122, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, DUPLICAÇÃO DA RO COREC 342/2012 - OFÍCIO Nº 326/2012, DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 086, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO À PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA USO DA 34ª CIRET COREC 341/2012 - COMUNICADO Nº 172964/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CO COREC 340/2012 - COMUNICADO Nº 172963/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O UN COREC 339/2012 - COMUNICADO Nº 172962/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O UN COREC 338/2012 - COMUNICADO Nº 172961/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CE COREC 337/2012 - COMUNICADO Nº 172960/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O C COREC 336/2012 - COMUNICADO Nº 172958/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CO COREC 335/2012 - COMUNICADO Nº 172957/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 007, NO VALOR COREC 334/2012 - OFÍCIO Nº 2522/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO QUE, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, P COREC 333/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 07/201