Lista de Proposições

COREC 343/2012 - OFÍCIO Nº 546-SR/OESTE-2012, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 122, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, DUPLICAÇÃO DA RO COREC 342/2012 - OFÍCIO Nº 326/2012, DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 086, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO À PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA USO DA 34ª CIRET COREC 341/2012 - COMUNICADO Nº 172964/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CO COREC 340/2012 - COMUNICADO Nº 172963/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O UN COREC 339/2012 - COMUNICADO Nº 172962/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O UN COREC 338/2012 - COMUNICADO Nº 172961/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CE COREC 337/2012 - COMUNICADO Nº 172960/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O C COREC 336/2012 - COMUNICADO Nº 172958/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CO COREC 335/2012 - COMUNICADO Nº 172957/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 007, NO VALOR COREC 334/2012 - OFÍCIO Nº 2522/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO QUE, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, P COREC 333/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 07/201 COREC 332/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE COMPETÊNCI COREC 331/2012 - COMUNICADO Nº 159092/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, PARA O CE COREC 330/2012 - OFÍCIO Nº 061/2012, DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TOLEDO – PROMOTORIA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SANDRES SPNHOLZ, INFORMANDO ESTA CASA DE LEIS QUE POR OCASIÃO DO CONHECIMENTO DE INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO COM VIS COREC 329/2012 - OFÍCIO Nº 2347/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS SOB BLOQUEIO, NO VALOR DE TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS, VINCULADO AO CONTRATO DE RE COREC 328/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO COREC 327/2012 - OFÍCIO Nº 0775/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 195, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS EM TOLEDO; COREC 326/2012 - OFÍCIO Nº 0774/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 194, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTOS NO NÚCLEO INTEGRADO DE SAÚDE DR JORG COREC 325/2012 - OFÍCIO Nº 0773/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 193, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PEDALINHOS DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH; COREC 324/2012 - OFÍCIO Nº 0753/2012-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DE DOCUMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTES AO MÊS DE JULHO DE 2012;