Lista de Proposições

COREC 363/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF 005052/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PR COREC 362/2012 - OFÍCIO Nº 2789/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, NOTIFICANDO O PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 17/09/12, NO VALOR COREC 361/2012 - OFÍCIO Nº 2782/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, NOTIFICANDO O PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 17/09/12, NO VALOR DE C COREC 360/2012 - BALANCETE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2012. COREC 359/2012 - BALANCETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2012. COREC 358/2012 - OFÍCIO Nº 2805/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, PRESTANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA REVERSAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DESEMBOLSO – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE. REFERENTE AO CONTRATO COREC 357/2012 - OFÍCIO Nº 0860/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 209, DE 2012, DOS VEREADORES ADRIANO REMONTI, ADEMAR DORFSCHMIDT, LEOCLIDES BISOGNIN E PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS QU COREC 356/2012 - OFÍCIO Nº 0858/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 206, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM ÁGUA E MANUTENÇÃO EM OBRAS COM ESTÁTUAS, CHAFARIZES E ROTATÓRI COREC 355/2012 - OFÍCIO Nº 0857/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 207, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CRECHE DO JARDIM PANORAMA II, SITUADA ENTRE AS RUAS CARLOS S COREC 354/2012 - OFÍCIO Nº 35.078, DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA, AGRADECENDO CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ COREC 353/2012 - OFÍCIO Nº 416/2012, DO GABINETE DO DEPUTADO DILCEU SPERAFICO, INFORMANDO PAGAMENTO DE EMENDA INDIVIDUAL DO MINISTÉRIO DO TURISMO, NO VALOR DE R$ 141.496,88, CONFORME EXTRATO BANCÁRIO EM ANEXO. COREC 352/2012 - OFÍCIO Nº 836/2012/PVCPA – DA ANATEL, PRESTANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, PRESTADO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PELAS OPERADORAS CLARO S.A., VIVO S.A., TIM CELULAR S.A., E TNL PCS S.A. (OI), INFORMANDO QUE RE COREC 351/2012 - EXPEDIENTE DA TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS TOLEDO LTDA. PRESTANDO INFORMAÇÕES A ESTE LEGISLATIVO, RELATIVAS AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 189, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO COREC 350/2012 - OFÍCIO Nº 515/SUBCG, DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 024, DE 2012, DO VEREADOR ADEMAR DORFSCHMIDT, SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DOS MÓDULOS DA POLÍ COREC 349/2012 - OFÍCIO Nº 2568/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO ESTE PODER LEGISLATIVO O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – 6ª PARCELA – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE,, RELATIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 0351712-23/10, PARA A EX COREC 348/2012 - COMUNICADO Nº 183827/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 700159/2011, POR OBJETO A COREC 347/2012 - OFÍCIO Nº 120/2012, DO DEPUTADO ESTADUAL ADEMIR BIER, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 031, DE 2012, SUBSCRITO PELOS ONZE VEREADORES, INTERCESSÃO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO A COREC 346/2012 - COMUNICADO Nº 172959/2012, DA PRESIDÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, PARA O C COREC 345/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGION COREC 344/2012 - OFÍCIO Nº 2521/2012, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO QUE, EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DE ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, P