Lista de Proposições

COREC 403/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF. 000260/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE IN COREC 402/2012 - OFÍCIO Nº 2905/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, NOTIFICANDO O PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 26/09/12, NO VALOR DE COREC 401/2012 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DE REF 000952/MS/SE/FNS, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE I COREC 400/2012 - OFÍCIO Nº 0874/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 215, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS EM ESPECIALIDADES. COREC 399/2012 - OFÍCIO Nº 0877/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 214, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TOLEDO. COREC 398/2012 - OFÍCIO Nº 0873/2012-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, RESPONDENDO O CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 213, DE 2012, DO VEREADOR PAULO DOS SANTOS, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIS DE TOLEDO. COREC 397/2012 - OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ORÇAMENTO DA UNIÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, INFORMANDO RECURSOS DOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS. COREC 396/2012 - OFÍCIO Nº 895, DO SENADO FEDERAL – SECRETARIA ESPECIAL DO INTERLEGIS, COMUNICANDO A SELEÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA RECEBER CONSULTORIA TÉCNICA DO PROGRAMA INTERLEGIS NA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. COREC 395/2012 - OFÍCIO Nº 2700/2012 – SR OESTE DO PR, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARANÁ, NOTIFICANDO O PODER LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 11/09/12, NO VALOR DE CE COREC 394/2012 - COMUNICADO Nº 188880, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, NOS VALORES D COREC 393/2012 - COMUNICADO Nº 188879, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, NO VALOR DE QU COREC 392/2012 - COMUNICADO Nº 188878, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, NO VALOR DE UM COREC 391/2012 - COMUNICADO Nº 188877, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, NOS VALORES D COREC 390/2012 - COMUNICADO Nº 188876, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, NOS VALORES D COREC 389/2012 - COMUNICADO Nº 188875, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, NOS VALORES D COREC 388/2012 - COMUNICADO Nº 188874, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELAS 001, NOS VALORES D COREC 387/2012 - COMUNICADO Nº 188873, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, NO VALOR DE DE COREC 386/2012 - COMUNICADO Nº 188872, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, NO VALOR DE DO COREC 385/2012 - COMUNICADO Nº 188871, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, NO VALOR DE OI COREC 384/2012 - COMUNICADO Nº 188870, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PDDE, PARCELA 001, NO VALOR DE DE