Lista de Proposições

COREC 056/2013 - OFICIO Nº 591/13, DO CHEFE DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO CÓPIA DA INFORMAÇÃO Nº 16, DA SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 242/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO REIMANN. COREC 055/2013 - OFÍCIO Nº 02/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA EXECUTIVA. COREC 054/2013 - CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COREC 053/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, ANALISADA CONCLUSIVAMENTE PELA DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. COREC 052/2013 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E COREC 051/2013 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL – RSME, DE COMPETÊNC COREC 050/2013 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PAB FIXO, DE COMPETÊNCIA 01/2013; COREC 049/2013 - OFÍCIO Nº 005/2013, DA 3ª PROMOTORIA DA COMARCA DE TOLEDO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº MPPR-0148.12.000288-3; COREC 048/2013 - OFÍCIO Nº 4236/2012/SR OESTE PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE, DO MINISTÉRIO DO TURISMO. O VALOR REPASSADO POR CONTA DO OGU É DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA COREC 047/2013 - OFÍCIO Nº 4235/2012/SR OESTE PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE, DO MINISTÉRIO DO TURISMO. O VALOR REPASSADO POR CONTA DO OGU É DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA COREC 046/2013 - 46 - OFÍCIO Nº 4146/2012/SR OESTE PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIO E ABASTECIMENTO, DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR COREC 045/2013 - OFÍCIO Nº 4145/2012/SR OESTE PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIO E ABASTECIMENTO, DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC COREC 044/2013 - OFÍCIO DEPUTADO ADEMIR BIER COREC 043/2013 - COMUNICADO Nº CM290054/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 011, NOS V COREC 042/2013 - OFÍCIO Nº 004/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 02/01/2013, NO VALOR DE DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS. COREC 041/2013 - OFÍCIO Nº 3871/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 21/12/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REA COREC 040/2013 - OFÍCIO Nº 0115/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS. COREC 039/2013 - OFÍCIO Nº 0125/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REA COREC 038/2013 - OFÍCIO Nº 021-GS, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 116, DE 2012, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO. COREC 037/2013 - OFÍCIO Nº 124/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, COMUNICANDO A NOVA MESA EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014;