Lista de Proposições

COREC 081/2013 - OFÍCIO Nº 0822/2013/SR OESTE DO PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INFORMAR ALTERAÇÃO POR ADITIVO CONTRATUAL, DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0363463-66/2011 – MCULTURA – PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA. COREC 080/2013 - OFÍCIO Nº 0178/2013-GAB, DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COFATOL, PARA REFERENDO. COREC 079/2013 - OFÍCIO Nº 28/CGOF-SENASP, DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DO PNSP, DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, INFORMANDO CONVÊNIO CELEBRADO E PAGO EM 2012 ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O MUNICÍPIO. COREC 078/2013 - OFÍCIO Nº 04/2013-CMS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, CONVOCANDO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 18H30MIN, NO AUDITÓRIO DO ANTIGO FÓRUM. COREC 077/2013 - COMUNICADO Nº CM0011991/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - A COREC 076/2013 - COMUNICADO Nº CM0006488/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA 001, NO VALOR DE Q COREC 075/2013 - COMUNICADO Nº CM000867/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA 12, NO VALOR DE DUZ COREC 074/2013 - PARECER PRÉVIO Nº 384/12 – SIC, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011; COREC 073/2013 - OFÍCIO Nº 811/2013/SR OESTE DO PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INFORMAR ALTERAÇÃO POR ADITIVO CONTRATUAL, DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0349221-40/2010 – MDA – PRONAT – INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS. COREC 072/2013 - OFÍCIO Nº 604/2013/SR OESTE DO PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, INFORMAR ALTERAÇÃO POR ADITIVO CONTRATUAL, DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0349217-81/2010 – MDA – PRONAT – INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS. COREC 071/2013 - OFÍCIO Nº 0132/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2013, SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 2013, COM O OBJETIVO DE EFETUAR-SE NOVA ANÁLISE DA MATÉRIA. COREC 070/2013 - OFÍCIO DA GOVERNADORA 2008/2009 DO DISTRITO 4640 DE ROTARY INTERNACIONAL, EM AGRADECIMENTO A HOMENAGEM PRESTADA À MULHER, ALUSIVA AO SEU DIA INTERNACIONAL. COREC 069/2013 - OFÍCIO Nº 0161/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO – (EMDUR) COREC 068/2013 - TELEGRAMA Nº 002498, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME), DE COMPETÊ COREC 067/2013 - TELEGRAMA Nº 005520, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL COREC 066/2013 - TELEGRAMA Nº 004520, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS COREC 065/2013 - TELEGRAMA Nº 004007, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO QUALIF. AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO COREC 064/2013 - TELEGRAMA Nº 002488, SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AID COREC 063/2013 - BALANÇO ANUAL DO LEGISLATIVO REFERENTE A 2012; COREC 062/2013 - BALANCETE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012;