Lista de Proposições

COREC 048/2013 - OFÍCIO Nº 4236/2012/SR OESTE PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE, DO MINISTÉRIO DO TURISMO. O VALOR REPASSADO POR CONTA DO OGU É DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA COREC 047/2013 - OFÍCIO Nº 4235/2012/SR OESTE PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE, DO MINISTÉRIO DO TURISMO. O VALOR REPASSADO POR CONTA DO OGU É DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA COREC 046/2013 - 46 - OFÍCIO Nº 4146/2012/SR OESTE PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIO E ABASTECIMENTO, DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR COREC 045/2013 - OFÍCIO Nº 4145/2012/SR OESTE PR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIO E ABASTECIMENTO, DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPEC COREC 044/2013 - OFÍCIO DEPUTADO ADEMIR BIER COREC 043/2013 - COMUNICADO Nº CM290054/2012, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 011, NOS V COREC 042/2013 - OFÍCIO Nº 004/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 02/01/2013, NO VALOR DE DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS. COREC 041/2013 - OFÍCIO Nº 3871/2012, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 21/12/2012, NO VALOR DE DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REA COREC 040/2013 - OFÍCIO Nº 0115/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS. COREC 039/2013 - OFÍCIO Nº 0125/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOTIFICANDO ESTE LEGISLATIVO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 03/01/2013, NO VALOR DE CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REA COREC 038/2013 - OFÍCIO Nº 021-GS, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 116, DE 2012, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, DE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO. COREC 037/2013 - OFÍCIO Nº 124/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, COMUNICANDO A NOVA MESA EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014; COREC 036/2013 - OFÍCIO Nº 001/2013, DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, COMUNICANDO A COMISSÃO EXECUTIVA QUE DIRIGIRÁ OS TRABALHOS DURANTE O BIÊNIO 2013/2014; COREC 035/2013 - OFÍCIO Nº 040/2013, DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍBRIDOS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 153, DE 2012, SOBRE O SEMA/IAP; COREC 034/2013 - OFÍCIO Nº 12/2013, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 664/CM, DA CÂMARA DE VEREADORES DE TOLEDO, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PROFERIDAS NO EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB O Nº 398.893/2012 COREC 033/2013 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME), DE COMPETÊNCIA 12/ COREC 032/2013 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS – AMPLIAÇÃO, DE COM COREC 031/2013 - OFÍCIO Nº 039-SR/OESTE, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO OESTE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 287, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE E COREC 030/2013 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ, COREC 029/2013 - TELEGRAMA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO, REFERENTE AO PROGRAMA PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ,