Lista de Proposições

PL 231/2013 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. PL 230/2013 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AO DESLOCAMENTO DE POSTE, NESTE MUNICÍPIO. PL 229/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 228/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A NELTON MIGUEL FRIEDRICH. PL 227/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO. PL 226/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS PARA OPERAÇÃO. PL 225/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PL 224/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTO EM CAMINHÃO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO (ACIAT). PL 223/2013 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 222/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ (CISCOPAR) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 221/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “ESTÂNCIA DA LIBERDADE” E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 220/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PL 219/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 218/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS “R” NºS 117/2013 E 119/2013. PL 217/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. PL 216/2013 - PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. PL 215/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A ENTIDADES TOLEDANAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS CEDIDOS EM PERMISSÃO DE USO PELO MUNICÍPIO. PL 214/2013 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ. PL 213/2013 - ALTERA LEGISLAÇÃO QUE PROCEDE À DESAFETAÇÃO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E A SUA POSTERIOR ALIENAÇÃO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE METAS DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR. PL 212/2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TOLEDANO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESE PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.