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30101 Proposições Encontradas

PELOM 002/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PELOM 001/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PELOM 001/2012 - ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PELOM 002/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Toledo. PELOM 001/2011 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. PELOM 002/2006 - Modifica o §2º do art. 125 da Lei Orgânica. PELOM 001/2006 - Modifica o art. 24 da Lei Orgânica. PELOM 002/2005 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. PELOM 001/2005 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. PELOM 001/2003 - Restabelece dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. PELOM 001/2001 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. PELOM 001/1999 - Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. COREC 104/2014 - REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. COREC 099/2014 - OFÍCIO 332, DE 2014, DO EXECUTIVO, ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A FIXAÇÃO DA TARIFA PARA A LINHA EXPRESSO CENTRAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE TOLEDO. COREC 098/2014 - OFÍCIO 317, DE 2014, DO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA CÓPIA DE TERMOS DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E A POLÍCIA MILITAR COREC 095/2014 - OFÍCIO Nº 597, DE 2014, DA DEPUTADA MARIA TURECK, SOBRE OS ÔNIBUS ITINERANTES PARA MULHERES EMSITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. COREC 094/2014 - OFÍCIO Nº 276, DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHA CÓPIA DE DOCUMENTO QUE VERSA SOBRE O CUMPRIMENTO DO TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, IMPOSTO PELA CPI DE TELEFONIA MÓVEL ÀS OPERADORAS. COREC 086/2014 - OFÍCIO Nº 59/2014/CGCONV/DGI/SE/ME, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, COMUNICANDO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E ESTE MINISTÉRIO. COREC 085/2014 - OFÍCIO Nº 247, DE 2014, DO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA CÓPIA DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - JUCEPAR. COREC 084/2014 - OFÍCIO CT/OI/GCOU/18286, DE 2014, DA OI, INFORMANDO O QUE A OI EXECUTARÁ ATÉ O FINAL DESTE ANO E AS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO PARA TELEFONIA FIXA.