Lista de Proposições

VT 002/2013 - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 99/2013 (AUTÓGRAFO Nº 86/2013), QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ANTI-PICHAÇÃO”. VT 001/2013 - VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 11/2013, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES. PELOM 001/2024 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo PELOM 001/2023 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. PELOM 001/2022 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. PELOM 001/2021 - Modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. PELOM 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. PELOM 001/2017 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PELOM 001/2016 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PELOM 002/2015 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PELOM 001/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PELOM 002/2014 - ALTERA ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PELOM 001/2014 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PELOM 002/2013 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PELOM 001/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PELOM 001/2012 - ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PELOM 002/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Toledo. PELOM 001/2011 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. PELOM 002/2006 - Modifica o §2º do art. 125 da Lei Orgânica. PELOM 001/2006 - Modifica o art. 24 da Lei Orgânica.