Lista de Proposições

EM 002/2025 - Emenda Modificativa - PL 25/2025 Dispõe sobre a publicização ao público, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Toledo. EM 001/2025 - Emenda Modificativa - PL 10/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. EM 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 159/2024 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 027/2024 - Emenda Modificativa - PL 145/2024 Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, de Toledo. EM 026/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 025/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 024/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 023/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 022/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 021/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 020/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 019/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 018/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 017/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 016/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 015/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 014/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 013/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 012/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 011/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.