Lista de Proposições

IND 008/2012 - IMPLANTAÇÃO DE POSTES, COM BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA DOS PIONEIROS, 746, NA VILA PIONEIRO, EM FRENTE A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM TOLEDO. IND 007/2012 - IMPLANTAÇÃO DE SUPERPOSTE, CERCA NAS LATERAIS DA MATA DA SANGA PANAMBI E CONTINUIDADE DA CICLOVIA COMPARTILHADA ATÉ A RUA CARLOS BARBOSA. IND 006/2012 - COLOCAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA MÁRIO LENZ NO LOTEAMENTO FACHINI. IND 005/2012 - INDICA O NOME DE WILMA HOFFMANN BERNDT, PARA NOMINAR VIA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. IND 004/2012 - COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA DAS RUAS NO LOTEAMENTO DAS ORQUÍDEAS. IND 003/2012 - ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REMODELAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA SANTOS DUMONT EM TODA A SUA EXTENSÃO. IND 002/2012 - INSTALAÇÃO DE LOMBADA, COM ELEVAÇÃO EM PAVER, NA RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GISELA. IND 001/2012 - INDICA O NOME DE OCTACILIO CUSTODIO PEREIRA, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. EM 004/2025 - Emenda Modificativa - PL 7/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. EM 003/2025 - Emenda Modificativa - PL 7/2025 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. EM 002/2025 - Emenda Modificativa - PL 25/2025 Dispõe sobre a publicização ao público, pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégia de Saúde da Família (ESF) e demais unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Toledo. EM 001/2025 - Emenda Modificativa - PL 10/2025 Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. EM 028/2024 - Emenda Modificativa - PL 159/2024 Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. EM 027/2024 - Emenda Modificativa - PL 145/2024 Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, de Toledo. EM 026/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 025/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 024/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 023/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 022/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. EM 021/2024 - Emenda Modificativa - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.