Lista de Proposições

PL 097/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. PL 096/2014 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. PL 095/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 094/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA, DESTA CIDADE DE TOLEDO. PL 093/2014 - INSTITUI O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO. PL 092/2014 - REVOGA A LEI “R” Nº 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. PL 091/2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À GERAÇÃO E À UTILIZAÇÃO DE BIOGÁS E BIOMETANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 090/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 089/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE, NESTE MUNICÍPIO. PL 088/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. PL 087/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO. PL 086/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE MÚSICA PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO. PL 085/2014 - DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS E LOJAS DE VENDA DE AUTOMÓVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE NA VENDA DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO. PL 084/2014 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO GRAFITE” NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 083/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. PL 082/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS LA VITA E BELA. PL 081/2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CONDOMÍNIOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE TOLEDO – ACIAT. PL 080/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 079/2014 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 078/2014 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LEGISLADOR VIRTUAL.