Lista de Proposições

PL 137/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A AÍLTON GAMA. PL 136/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A OLIVIA NICHELE KORB. PL 135/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT), MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS DE TRANSPORTE. PL 134/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A HERMÍNIO DE CONTO. PL 133/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. PL 132/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. PL 131/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE TOLEDO. PL 130/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AO PASTOR EDGARD RAVACHE. PL 129/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTE E DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. PL 128/2014 - DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÔNUS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À SOCIEDADE PARANAENSE DE CULTURA – SPC E SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS JÁ CUMPRIDOS. PL 127/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA VEÍCULOS NA CIDADE DE TOLEDO. PL 126/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. PL 125/2014 - ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO. PL 124/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS E A FORNECER BENS À UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) CAMPUS TOLEDO. PL 123/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 79/2014. PL 122/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 121/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. PL 120/2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PL 119/2014 - PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. PL 118/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A ADERIR A PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE/MEC), VISANDO À AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.