Pareceres da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 55/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Futebol.
Ver. Ricardo Santos e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 12/2025 - Dispõe sobre a padronização da identidade visual da Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 50/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Confraria dos Cervejeiros Artesanais de Toledo - CONCERVA.
Ver. Bruno Radunz e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 49/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva de Airsoft de Toledo - A.D.A.T.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 39/2025 - Institui a Campanha “Amigos do Rio Marreco”.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 54/2025 - Institui o Sistema de Esportes e Lazer de Toledo - SELTO, o Fundo Municipal do Esporte de Toledo - FME e o Programa de Apoio ao Lazer e Transformação pelo Esporte de Toledo - PROALTO.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 41/2025 - Institui o Programa Escultura na Cidade.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 43/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Bocha de Toledo.
Ver. Luís Fritzen
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 38/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Liga de Futebol de Toledo.
Ver. Ricardo Santos
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 37/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Clube do Xadrez Toledo.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 26/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Bicicross Clube de Toledo.
Ver. Jozimar Polasso, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Valdomiro Bozó, Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 32/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Toledo Natação.
Ver.ª Professora Marli
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 33/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Clube Toledense de Ciclismo.
Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 29/2025 - Declara de utilidade pública municipal a
Associação Esportiva Taekwondo Team Toledo.
Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 24/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Panorama.
Ver. Ricardo Santos
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 23/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pilotos de Arrancada de Toledo - APAT.
Ver. Jozimar Polasso e Ver. Gabriel Baierle
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 19/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de
Incentivo à Cultura.
Ver. Bruno Radunz
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 1/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Província Gaúcha.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 6/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 2/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Grupos de Corredores de Rua Kenian Runners e Azamigakeniana de Toledo - Paraná.
Ver. Genivaldo Jesus
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 174/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Hikari de Judô de Toledo - AHIJUTO.
Ver. Jozimar Polasso
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 144/2024 - Inclui a Páscoa Encantada e o Natal Encantado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 172/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos de Três Bocas.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 171/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural dos Praças da Polícia Militar de Toledo -ACAST.
Ver. Jozimar Polasso
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 151/2024 - Denomina o Centro Administrativo Municipal "Duílio Genari".
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 130/2024 - Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso nº PAC2 7005/2013.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 147/2024 - Altera a legislação que estabelece normas para as eleições de diretores de escolas e de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 132/2024 - Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso FNDE nº 6789/2013.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Projeto Escola Amiga da Adoção.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 95/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Cidade Acessível”, no âmbito do Município de Toledo.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 119/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Esportiva de Toledo – CEATO.
Ver.ª Olinda Fiorentin
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 115/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Verdade Solidária.
Ver. Professor Oseias
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 94/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo.
Ver. Valdir Rossetto
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 112/2024 - Declara de utilidade pública à Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark.
Ver. Jozimar Polasso
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 93/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 85/2024 - Institui a Campanha Educativa “Multa Moral”.
Ver. Chumbinho Silva
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 64/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de Toledo (CMPC).
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 60/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Asfixia Mecânica por Corpo Estranho.
Ver.ª Katchi Nascimento e Ver.ª Olinda Fiorentin
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 97/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Toledo.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 10/2024 - Outorga Medalha Willy Barth a Vicente Paulo Mariano.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 13/2024 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Cecília Angeli
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 11/2024 - Outorga Medalha Diva Paim Barth a Carmen Maria Donaduzzi.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 54/2024 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Toledo a Luciana Lopes do Amaral Beal.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 12/2024 - Revoga a Resolução que denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compõe a Câmara Municipal de Toledo.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 51/2024 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Neri Antônio Sebastiany.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 30/2024 - Declara de Utilidade Pública o Moto Clube Brothers do Asfalto.
Ver. Dudu Barbosa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PR 9/2024 - Outorga Medalha Willy Barth a Wolmir Tadeu Ficagna.
Mesa
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 23/2024 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.
Ver. Dudu Barbosa, Ver. Gabriel Baierle, Ver. Geraldo Weisheimer, Ver. Leoclides Bisognin e Ver. Valdomiro Bozó
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 22/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Recreativa e Cultural de Carrinhos de Rolimã e Trikes Loukos da Ladeira.
Ver. Valdomiro Bozó e Ver. Genivaldo Paes
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 20/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Profissionais dos Órgãos de Comunicação Social de Toledo - Associação Toledana de Imprensa (ATI).
Ver. Gabriel Baierle, Ver. Genivaldo Paes e Ver. Valdomiro Bozó
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 196/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Toledo.
Ver. Marcelo Marques
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 198/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team.
Ver. Leoclides Bisognin
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 197/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL.
Ver. Roberto de Souza
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 194/2023 - Altera a legislação que aprova e institui o Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024.
Poder Executivo
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 191/2023 - Declara de utilidade pública municipal o Movimento Colorado de Toledo - MOCOTO.
Ver. Leoclides Bisognin
Parecer Favorável da Comissão CEC - de Educação, Cultura e Desporto
PL 174/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Evangélica Robert Reid Kalley.
Ver. Professor Oseias