PELOM 001/2026 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoSolicita Manifestação da Controladoria Interna Comissão Especial (PELOM nº 1.2026)Parecer da Procuradoria JurídicaManifestação da Controladoria InternaAnexoSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicitação de Diligência Comissão Especial (PELOM nº 1.2026)Encaminha Diligência Comissão Especial (PELOM nº 1.2026)

Espécie: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM)

Início da Tramitação: 10/08/2026
Última Movimentação: 01/10/2026

Matéria encontra-se na Comissão Especial (PELOM nº 1.2026).
Aguarda Parecer do Relator na Comissão Especial (PELOM nº 1.2026).
Aguarda Diligência do Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/08/2026	Encaminhado para Protocolo	Download
12/08/2026	Autuado e Protocolado
12/08/2026	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
14/08/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
14/08/2026	Encaminha para Apresentação em Plenário em 17/08/2026
25/08/2026	Encaminhado à Comissão Especial (PELOM nº 1.2026)
25/08/2026	Encaminha ao Relator - Especial Comissão Especial (PELOM nº 1.2026) Ver. Professor Oseias
08/09/2026	Solicita Parecer Jurídico	Download
08/09/2026	Solicita Manifestação da Controladoria Interna - Comissão Especial (PELOM nº 1.2026) relatoria Ver. Professor Oseias	Download
11/09/2026	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
14/09/2026	Manifestação da Controladoria Interna	Download
25/09/2026	Documento Anexado referente à Informativo STF 1226	Ver Detalhes Download
28/09/2026	Solicita Parecer Jurídico	Download
30/09/2026	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
01/10/2026	Solicitação de Diligência Comissão Especial (PELOM nº 1.2026)	Download
01/10/2026	Encaminha Diligência - Requerente: Comissão Especial (PELOM nº 1.2026)	Download