PL 118/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre a criação do Programa de Empréstimo de Equipamentos Hospitalares no Município de Toledo.

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 21/07/2026
Última Movimentação: 02/09/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/08/2026	Encaminhado para Protocolo	Download
13/08/2026	Autuado e Protocolado
13/08/2026	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
14/08/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
14/08/2026	Encaminha para Apresentação em Plenário em 17/08/2026
17/08/2026	Matéria Apresentada em Plenário
17/08/2026	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2026	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias
20/08/2026	Solicita Parecer Jurídico	Download
24/08/2026	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
25/08/2026	Solicitação de retirada da matéria	Ver Detalhes
25/08/2026	Despacho	Ver Detalhes
25/08/2026	Encaminha para Arquivamento
02/09/2026	Arquivado