PL 089/2026 - Altera a legislação que trata do Conselho Municipal da Cidade de Toledo - CONCIDADE TOLEDO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaAudiência Pública AgendadaParecer do Relator Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 18/06/2026
Última Movimentação: 18/08/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/06/2026 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 18/06/2026 | Autuado e Protocolado | |
| 18/06/2026 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 19/06/2026 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 19/06/2026 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 22/06/2026 | |
| 22/06/2026 | Matéria Apresentada em Plenário em 22/06/2026 | |
| 26/06/2026 | Encaminhado à Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026) | |
| 26/06/2026 | Encaminha ao Relator - Especial Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026) Ver. Marcos Zanetti | |
| 01/07/2026 | Audiência Pública Agendada em 10/07/2026 | Ver Tramitação |
| 10/07/2026 | Audiência Pública realizada em 10/07/2026 | |
| 31/07/2026 | Parecer do Relator na Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026)- FAVORAVEL | Download |
| 31/07/2026 | Parecer Favorável da Comissão Especial Plano Diretor 2026 (PLC02.2026) |
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| 31/07/2026 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
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| 31/07/2026 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 31/07/2026 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 03/08/2026 | |
| 03/08/2026 | Resultados da Votação | Download |
| 03/08/2026 | Aprovado em 1ª Turno por por unimidade. | |
| 03/08/2026 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 10/08/2026 | |
| 10/08/2026 | Resultados da Votação | Download |
| 10/08/2026 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 10/08/2026 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 10/08/2026 | Autógrafo nº 91/2026 | Download |
| 11/08/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 18/08/2026 | Sancionado Lei Nº 3152/2026 sancionado em 18/08/2026 | Ver Tramitação |
