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PL 104/2026 - Institui o Dia Municipal do Turismo Rural e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Toledo.

Proponente: Ver. Bruno Radunz (Republicanos)

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Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 16/06/2026
Última Movimentação: 18/09/2026

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/07/2026 Encaminhado para Protocolo Download
08/07/2026 Autuado e Protocolado
08/07/2026 Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento Ver Detalhes
10/07/2026 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
10/07/2026 Encaminha para Apresentação em Plenário em 13/07/2026
13/07/2026 Matéria Apresentada em Plenário em 13/07/2026
14/07/2026 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2026 Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Geraldo Weisheimer
14/07/2026 Solicita Parecer Jurídico Ver Detalhes
20/07/2026 Parecer da Procuradoria Jurídica Download
04/08/2026 Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- FAVORÁVEL Download
04/08/2026 Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Detalhes
04/08/2026 Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/08/2026 Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Professor Genário
11/08/2026 Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável Download
11/08/2026 Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Detalhes
13/08/2026 Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/08/2026 Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Pedro Varela
27/08/2026 Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável Download
27/08/2026 Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver Detalhes
27/08/2026 Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
28/08/2026 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
28/08/2026 Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 31/08/2026
31/08/2026 Resultados da Votação Download
31/08/2026 Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
31/08/2026 Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 01/09/2026
01/09/2026 Resultados da Votação Download
01/09/2026 Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
01/09/2026 Encaminha para Elaboração do Autógrafo
01/09/2026 Autógrafo nº 104/2026 Download
01/09/2026 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo Download
18/09/2026 Sancionado Lei Nº 3170/2026 sancionado em 18/09/2026 Ver Tramitação