LEI 3111/2026 - Institui a campanha Março Amarelo de Conscientização sobre a Endometriose, no âmbito do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Espécie: Lei Ordinária (LEI)
Início da Tramitação: 26/05/2026
Última Movimentação: 27/05/2026
Autuado e Protocolado
Texto Vigente
27 de Maio de 2026.
Encaminhado para Protocolo
27 de Maio de 2026.
Promulgado
em 26/05/2026
26 de Maio de 2026.