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PL 053/2026 - Institui o Programa “T-Conecta”, no âmbito do Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

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Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 08/04/2026
Última Movimentação: 08/06/2026

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/04/2026 Encaminhado para Protocolo Download
09/04/2026 Autuado e Protocolado
09/04/2026 Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento Ver Detalhes
10/04/2026 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
10/04/2026 Encaminha para Apresentação em Plenário em 13/04/2026
13/04/2026 Matéria Apresentada em Plenário em 13/04/2026
13/04/2026 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2026 Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias
28/04/2026 Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- favoravel Download
28/04/2026 Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Detalhes
28/04/2026 Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/04/2026 Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Roberto de Souza
05/05/2026 Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável Download
05/05/2026 Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Detalhes
07/05/2026 Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/05/2026 Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver.ª Professora Marli
21/05/2026 Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável Download
28/05/2026 Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver Detalhes
28/05/2026 Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia Ver Detalhes
29/05/2026 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
29/05/2026 Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 01/06/2026
01/06/2026 Resultados da Votação Download
01/06/2026 Aprovado em 1ª Turno por maioria
01/06/2026 Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 02/06/2026
02/06/2026 Resultados da Votação Download
02/06/2026 Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
02/06/2026 Encaminha para Elaboração do Autógrafo
02/06/2026 Autógrafo nº 54/2026 Download
03/06/2026 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo Download
08/06/2026 Sancionado Lei Nº 3118/2026 sancionado em 08/06/2026 Ver Tramitação