PL 050/2026 - Autoriza a implantação de semáforos alimentados por energia solar no Município de Toledo.
Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaEncaminha Solicitação de Deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Manifestação da Controladoria Interna CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoManifestação da Controladoria InternaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Contrário da Comissão CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 12/03/2026
Última Movimentação: 29/06/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/04/2026 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 02/04/2026 | Autuado e Protocolado | |
| 02/04/2026 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 02/04/2026 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 02/04/2026 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 06/04/2026 | |
| 06/04/2026 | Matéria Apresentada em Plenário | |
| 06/04/2026 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/04/2026 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Valdir Gomes | |
| 08/04/2026 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 10/04/2026 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 15/04/2026 | Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 15/04/2026 | Encaminha Solicitação de Deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 18/05/2026 | Ausência de Deliberação do Conselho | |
| 19/05/2026 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator relatoria de Ver. Valdir Gomes CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 21/05/2026 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido relatoria de Ver. Valdir Gomes CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 26/05/2026 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias | |
| 26/05/2026 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 26/05/2026 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 02/06/2026 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- favoravel | Download |
| 02/06/2026 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 02/06/2026 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 02/06/2026 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Professor Genário | |
| 09/06/2026 | Solicita Manifestação da Controladoria Interna - CFO - Comissão de Finanças e Orçamento relatoria Ver. Professor Genário |
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| 11/06/2026 | Manifestação da Controladoria Interna | Download |
| 16/06/2026 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Contrário | Download |
| 16/06/2026 | Parecer Contrário da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 16/06/2026 | Encaminha para Comunicação de Rejeição em 22/06/2026 | |
| 23/06/2026 | Comunicado em Plenário em 22/06/2026 | |
| 29/06/2026 | Encaminha para Arquivamento | |
| 29/06/2026 | Arquivado |