PL 031/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo.

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 11/02/2026
Última Movimentação: 23/04/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/02/2026	Encaminhado para Protocolo	Download
26/02/2026	Autuado e Protocolado
26/02/2026	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
27/02/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
27/02/2026	Encaminha para Apresentação em Plenário em 02/03/2026
02/03/2026	Matéria Apresentada em Plenário em 02/03/2026
02/03/2026	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2026	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Genivaldo Jesus
03/03/2026	Solicita Parecer Jurídico	Ver Detalhes
04/03/2026	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
18/03/2026	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável	Download
24/03/2026	Parecer Contrário da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
26/03/2026	Encaminha para Comunicação de Rejeição em 30/03/2026
30/03/2026	Comunicado em Plenário em 30/03/2026
01/04/2026	Recurso	Ver Tramitação
23/04/2026	Encaminha para Arquivamento
23/04/2026	Arquivado