PL 027/2026 - Institui o Programa “Planta Aí Toledo”.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelParecer Favorável da Comissão CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 04/02/2026
Última Movimentação: 19/03/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/02/2026	Encaminhado para Protocolo	Download
19/02/2026	Autuado e Protocolado
19/02/2026	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
20/02/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
20/02/2026	Encaminha para Apresentação em Plenário em 23/02/2026
23/02/2026	Matéria Apresentada em Plenário em 23/02/2026
23/02/2026	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2026	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcos Zanetti
24/02/2026	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favoravel	Download
24/02/2026	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
24/02/2026	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2026	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Pedro Varela
24/02/2026	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável	Download
24/02/2026	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
25/02/2026	Encaminhado à CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
25/02/2026	Encaminha ao Relator na CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável Ver. Bruno Radunz
25/02/2026	Parecer do Relator na CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável- Favorável	Download
25/02/2026	Parecer Favorável da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável	Ver Detalhes
26/02/2026	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
26/02/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
27/02/2026	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 02/03/2026
02/03/2026	Resultados da Votação	Download
02/03/2026	Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
02/03/2026	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 03/03/2026
03/03/2026	Resultados da Votação	Download
03/03/2026	Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
03/03/2026	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
03/03/2026	Autógrafo nº 11/2026	Download
04/03/2026	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
19/03/2026	Sancionado Lei Nº 3077/2026 sancionado em 19/03/2026	Ver Tramitação